Conhecimento tradicional e a biodiversidade brasileira

estratégia nacional de proteção intelectual

Autores

  • Alessandra do Valle Abrahão Soares Universidade de Brasília
  • Karla da Costa Cartaxo Melo
  • Rayane Nunes Souto

Resumo

Este estudo objetivou compreender como estão sendo abordadas as estratégias de proteção intelectual acerca do conhecimento tradicional e biodiversidade brasileira, com estudo da evolução histórica, legal e suas aplicações. A nova Lei da Biodiversidade representa o novo marco legal da biodiversidade brasileira e foi implementada com intuito de desburocratizar o acesso ao patrimônio genético nacional e ao conhecimento tradicional. O trabalho buscou em pesquisa bibliográfica e documental analisar as legislações nacionais e internacionais afetas ao assunto e demonstrar que a questão ainda é muito incipiente no Brasil. O estudo conclui que, por sermos um país de dimensão continental e com grande diversidade cultural, o tratamento conferido pela lei às comunidades tradicionais deve ser usado com um olhar para as especificidades de cada povo.

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Biografia do Autor

Karla da Costa Cartaxo Melo

Graduada em Direito (UDF), com Especialização em Direito Previdenciário (ILFG). Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (Profnit/UnB). Desde 2011 atua no Corpo Jurídico da Embrapa, especificamente na área de propriedade intelectual e inovação. Em 2018 passou a compor o Núcleo de Inovação Tecnológica da Embrapa, para suporte jurídico em inovação e negócios.

Rayane Nunes Souto

Graduada em Secretariado Executivo pela Universidade Paulista - UNIP. Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pela Universidade de Brasília – UNB. Atualmente dedicando-se à Capacitação e Consultoria Empresarial no IEL/DF. Cooperou na implementação do Núcleo de Gestão da Inovação do IEL, atuou como Consultora em Gestão da Inovação e Gestora de Projetos do Sistema FIBRA. Sólida experiência na gestão, elaboração de projetos, e prestação de contas.

Publicado

2021-10-05

Como Citar

do Valle Abrahão Soares, A., da Costa Cartaxo Melo, K. ., & Nunes Souto, R. (2021). Conhecimento tradicional e a biodiversidade brasileira: estratégia nacional de proteção intelectual. Revista E-Tech: Tecnologias Para Competitividade Industrial - ISSN - 1983-1838, 14(1). Recuperado de https://etech.sc.senai.br/edicao01/article/view/1130

Edição

Seção

Artigos