Conhecimento tradicional e a biodiversidade brasileira

estratégia nacional de proteção intelectual

Authors

  • Alessandra do Valle Abrahão Soares Universidade de Brasília
  • Karla da Costa Cartaxo Melo
  • Rayane Nunes Souto

DOI:

https://doi.org/10.18624/etech.v14i1.1130

Abstract

This study aimed to understand how intellectual protection strategies are being approached regarding traditional knowledge and Brazilian biodiversity, with a study of the historical, legal evolution and its applications. The new Biodiversity Law represents the new legal framework for Brazilian biodiversity and was implemented with the aim of reducing bureaucratic access to national genetic heritage and traditional knowledge. The work sought in bibliographic and documentary research to analyze national and international legislation related to the subject and demonstrate that the issue is still very incipient in Brazil. The study concludes that, as we are a country of continental dimension and with great cultural diversity, the treatment given by law to traditional communities should be used with a view to the specificities of each people.

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Author Biographies

Karla da Costa Cartaxo Melo

Graduada em Direito (UDF), com Especialização em Direito Previdenciário (ILFG). Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (Profnit/UnB). Desde 2011 atua no Corpo Jurídico da Embrapa, especificamente na área de propriedade intelectual e inovação. Em 2018 passou a compor o Núcleo de Inovação Tecnológica da Embrapa, para suporte jurídico em inovação e negócios.

Rayane Nunes Souto

Graduada em Secretariado Executivo pela Universidade Paulista - UNIP. Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pela Universidade de Brasília – UNB. Atualmente dedicando-se à Capacitação e Consultoria Empresarial no IEL/DF. Cooperou na implementação do Núcleo de Gestão da Inovação do IEL, atuou como Consultora em Gestão da Inovação e Gestora de Projetos do Sistema FIBRA. Sólida experiência na gestão, elaboração de projetos, e prestação de contas.

Published

2021-10-05

How to Cite

do Valle Abrahão Soares, A., da Costa Cartaxo Melo, K. ., & Nunes Souto, R. (2021). Conhecimento tradicional e a biodiversidade brasileira: estratégia nacional de proteção intelectual. Revista E-TECH: Tecnologias Para Competitividade Industrial - ISSN - 1983-1838, 14(1). https://doi.org/10.18624/etech.v14i1.1130